As elei­ções pre­si­den­ciais as­sumem uma grande im­por­tância no quadro da ac­tual si­tu­ação do País e na sua evo­lução nos pró­ximos anos.

Por­tugal está hoje con­fron­tado com uma si­tu­ação muito di­fícil, que se vem agra­vando ao longo de quase quatro dé­cadas de po­lí­tica de di­reita e que atinge os tra­ba­lha­dores e a grande mai­oria do povo. Uma si­tu­ação que se ca­rac­te­riza pelo au­mento da ex­plo­ração e do em­po­bre­ci­mento, pelo apro­fun­da­mento das de­si­gual­dades e in­jus­tiças, in­se­pa­rável do rumo de de­clínio eco­nó­mico, re­tro­cesso so­cial e de­pen­dência na­ci­onal que tem con­du­zido a uma cres­cente de­ge­ne­ração da so­be­rania e da in­de­pen­dência na­ci­onal.

Pesam sobre o re­gime de­mo­crá­tico ve­lhas e novas ame­aças que visam o seu em­po­bre­ci­mento e des­ca­rac­te­ri­zação, adensam-se novos ata­ques aos di­reitos e in­te­resses dos tra­ba­lha­dores e do povo e à Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa – já não apenas nos seus va­lores mais subs­tan­ciais, no plano dos di­reitos, li­ber­dades e ga­ran­tias, no quadro po­lí­tico, eco­nó­mico, so­cial e cul­tural e na afir­mação da so­be­rania na­ci­onal, mas até, como agora se ve­ri­fica, na agressão a normas ele­men­tares de fun­ci­o­na­mento ins­ti­tu­ci­onal a cujo res­peito estão obri­gados os ór­gãos de so­be­rania, como de­veria ser o caso do ac­tual Pre­si­dente da Re­pú­blica.

As elei­ções pre­si­den­ciais, pelo pro­cesso da sua re­a­li­zação e di­nâ­mica da sua dis­puta – par­ti­cu­lar­mente num quadro em que PSD e CDS so­freram uma grande der­rota elei­toral, que impõe o seu ur­gente afas­ta­mento do Go­verno –, e pelas de­ci­sões a tomar sobre as op­ções e ori­en­ta­ções do órgão de so­be­rania Pre­si­dente da Re­pú­blica, exer­cerão uma in­fluência muito sig­ni­fi­ca­tiva na cri­ação, con­so­li­dação e apro­fun­da­mento de con­di­ções para a de­fesa dos va­lores de Abril e da Cons­ti­tuição e para a afir­mação de um Por­tugal com fu­turo.

Dever de in­ter­venção

No quadro da ac­tual si­tu­ação do País, con­fron­tado com os pe­rigos e cons­tran­gi­mentos que se ve­ri­ficam e com o seu even­tual agra­va­mento, em caso de con­ti­nu­ação da po­lí­tica de di­reita, e com a exi­gência de de­fender os in­te­resses dos tra­ba­lha­dores, do povo e do País, em todas as cir­cuns­tân­cias, o PCP as­sume a que é seu dever, in­de­cli­nável e im­pre­te­rível, in­tervir nesta ba­talha elei­toral para a Pre­si­dência da Re­pú­blica.

O XIX Con­gresso do Par­tido ins­creveu na sua re­so­lução po­lí­tica que, nas elei­ções pre­si­den­ciais de Ja­neiro de 2016, «é ob­jec­tivo dos co­mu­nistas as­se­gurar uma in­ter­venção pró­pria sobre o modo como o PCP vê e de­fende o exer­cício das fun­ções pre­si­den­ciais e con­tri­buir para as­se­gurar na Pre­si­dência da Re­pú­blica o efec­tivo res­peito pelo ju­ra­mento de cum­prir e fazer cum­prir a Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa».

Em con­for­mi­dade com esta de­cisão con­gres­sual, o Co­mité Cen­tral con­cluiu, na sua reu­nião de 6 de Ou­tubro, pela apre­sen­tação de uma can­di­da­tura às elei­ções pre­si­den­ciais de 2016, que dará ex­pressão às suas pró­prias ideias e mo­delo das fun­ções e papel do Pre­si­dente da Re­pú­blica e do exer­cício da sua ma­gis­tra­tura e in­ter­virá para con­tri­buir para que seja as­se­gu­rada na Pre­si­dência da Re­pú­blica uma in­ter­venção com­pro­me­tida com o res­peito, cum­pri­mento e de­fesa da Cons­ti­tuição da Re­pú­blica, li­berta dos in­te­resses e po­si­ci­o­na­mentos do grande ca­pital, das im­po­si­ções do poder eco­nó­mico e dos di­tames e cons­tran­gi­mentos es­tra­nhos ao in­te­resse na­ci­onal.

No sen­tido de cor­res­ponder à ne­ces­si­dade e ob­jec­tivos que estão co­lo­cados, o Co­mité Cen­tral de­cidiu, por una­ni­mi­dade, que o can­di­dato do PCP a Pre­si­dente da Re­pú­blica seja o ca­ma­rada Edgar Silva, membro do Co­mité Cen­tral e de­pu­tado do PCP na As­sem­bleia Le­gis­la­tiva Re­gi­onal da Ma­deira.

Can­di­da­tura co­e­rente e com­ba­tiva

Esta é uma can­di­da­tura di­ri­gida a todos os de­mo­cratas e pa­tri­otas, ao povo por­tu­guês, que as­sume como ob­jec­tivo dar ex­pressão às pre­o­cu­pa­ções e an­seios dos tra­ba­lha­dores e do povo por­tu­guês, iden­ti­ficar os pro­blemas es­tru­tu­rais do País e apontar o ca­minho capaz de ga­rantir a con­cre­ti­zação do pro­jecto de um Por­tugal mais de­sen­vol­vido, mais justo e so­be­rano. Uma can­di­da­tura, ver­da­dei­ra­mente co­e­rente e com­ba­tiva, vin­cu­lada aos va­lores de Abril, e de jus­tiça so­cial, iden­ti­fi­cada com os in­te­resses dos tra­ba­lha­dores e do povo, ani­mada por uma pro­funda con­vicção e con­fi­ança num Por­tugal com fu­turo. Uma can­di­da­tura que não de­siste de um Por­tugal de­sen­vol­vido e so­be­rano, que não pres­cinde que os re­cursos, ri­quezas e po­ten­ci­a­li­dades sejam co­lo­cadas ao ser­viço do País e do bem-estar dos tra­ba­lha­dores e do povo, que afirma a in­de­pen­dência na­ci­onal como valor ina­li­e­nável.

Par­timos para as elei­ções pre­si­den­ciais de Ja­neiro com um imenso e va­lioso pa­tri­mónio de luta e pro­posta, de in­ter­venção e afir­mação, con­subs­tan­ciado numa po­lí­tica al­ter­na­tiva. A eleição para Pre­si­dente da Re­pú­blica, tendo ca­rac­te­rís­ticas pró­prias e dando ex­pressão a um pro­jecto de exer­cício de fun­ções de um órgão de so­be­rania uni­pes­soal, não está de­sin­se­rida dessa vasta e pres­ti­giada acção co­lec­tiva, dos co­mu­nistas, dos de­mo­cratas e pa­tri­otas, dos tra­ba­lha­dores e do povo, pela rup­tura com a po­lí­tica de di­reita, por uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda.

A can­di­da­tura de Edgar Silva a Pre­si­dente da Re­pú­blica, a partir da apre­sen­tação da sua De­cla­ração de Can­di­da­tura, em 15 de Ou­tubro, em Lisboa, irá ins­crever nos seus ob­jec­tivos e con­cre­tizar a cons­trução de uma ampla cam­panha de es­cla­re­ci­mento e mo­bi­li­zação para o voto. Esta é uma ta­refa que está co­lo­cada ao con­junto de or­ga­ni­za­ções e mi­li­tantes do Par­tido, a todos os de­mo­cratas e pa­tri­otas, e para a qual serão con­cen­tradas a von­tade, a de­ter­mi­nação, as ener­gias e es­forços in­dis­pen­sá­veis à sua afir­mação e ao alar­ga­mento do apoio à can­di­da­tura e aos seus ob­jec­tivos.

Com­pro­misso com Abril

A poucos meses do 40.º ani­ver­sário da Cons­ti­tuição da Re­pú­blica e num quadro em que o exer­cício dos di­reitos de­mo­crá­ticos emerge cada vez mais como es­sen­cial para a de­fesa do re­gime de­mo­crá­tico cons­ti­tu­ci­onal, esta can­di­da­tura afir­mará que a so­lução dos pro­blemas na­ci­o­nais im­plica um com­pro­misso em­pe­nhado com o pro­jecto de Abril, ins­crito na Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa.

De­fender o re­gime de­mo­crá­tico con­sa­grado na Cons­ti­tuição e for­ta­lecer as suas raízes na so­ci­e­dade por­tu­guesa é pro­jectar no nosso pró­ximo fu­turo os va­lores de Abril e o seu ho­ri­zonte de li­ber­dade, de igual­dade e jus­tiça so­cial, de fra­ter­ni­dade, de par­ti­ci­pação po­lí­tica, de in­de­pen­dência e e so­be­rania na­ci­o­nais.

O PCP ao re­levar a im­por­tância das pró­ximas elei­ções pre­si­den­ciais para o fu­turo do País, apela ao co­lec­tivo par­ti­dário, a todos e a cada um dos seus mi­li­tantes, a todos os de­mo­cratas e pa­tri­otas, para o seu em­pe­nha­mento nesta ba­talha elei­toral, con­cre­ti­zando os ob­jec­tivos da can­di­da­tura do PCP e afir­mando o seu com­pro­me­ti­mento com os tra­ba­lha­dores, o povo e o País.